Combate Classista

Teoria Marxista, Política e História contemporânea.

terça-feira, 11 de outubro de 2016

Movimento operário e comissões de fábrica durante a década de 1970 em São Paulo

O texto é fruto das reflexões desenvolvidas na minha tese de doutorado: Movimento operário e sindicalismo em Osasco, São Paulo e ABC paulista - rupturas e continuidades (1968-1980). Abordo a organização do movimento operário em São Paulo durante a década de 1970. Mesmo sob intensa repressão militar, gestou-se no interior das fábricas uma camada de dirigentes sindicais e operários que se organizavam em comissões clandestinas, deste processo surgiu a Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo, que constituiu uma Frente de Trabalhadores onde atuavam variadas tendências políticas. Nesse setor agrupava-se os operários mais combativos da categoria, outro importante produto deste processo foi a Interfábricas, reunião de operários de diversas fábricas para deliberar por uma política de ação conjunta na categoria, também foi a Oposição Sindical Metalúrgica que impulsionou a primeira greve geral da categoria metalúrgica pós ditadura militar, em novembro de 1978. Confira o artigo:
http://www.esquerdadiario.com.br/Lutas-operarias-e-comissoes-de-fabrica-durante-a-decada-de-1970-em-Sao-Paulo

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

O Primeiro de maio de 1968 na Praça da Sé: rebeldia operária no dia do trabalhador

Discutimos a organização do Primeiro de maio de 1968 na Praça da Sé. Este ato, marcado pela rebeldia operária, foi articulado centralmente pelas bases operárias de Osasco e o Sindicato Metalúrgico dessa cidade. A atuação combativa no evento foi construída desde o segundo semestre de 1967 em assembleias metalúrgicas junto as oposições sindicais da Grande São Paulo.
Confira:
http://memoriasoperarias.blogspot.com.br/2016/08/o-1-de-maio-de-1968-na-praca-da-se.html

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

O 1968 operário no Brasil: a greve dos operários da Cobrasma

Resumo: Nesse texto analiso o movimento operário desenvolvido em Osasco durante a década de 1960 e os processos que culminaram na greve na Cobrasma em 1968. Nessa década se formam duas comissões dentro da Cobrasma, uma clandestina e outra semi-clandestina, sendo que em 1965 essas comissões se juntam e criam uma comissão legalizada. Com o fortalecimento dessa comissão, decide-se disputar as eleições para o Sindicato de Osasco. Vencendo as eleições, o Sindicato se envolve nas atividades do MIA, na comemoração do Primeiro de maio de 1968 na Praça da Sé e por fim, prepara a greve da Cobrasma no mesmo ano. Essa greve será uma das mais importantes no imediato pós-golpe de 1964. Realizamos uma série de entrevistas com alguns dos principais dirigentes dessa greve. 

Continua: http://memoriasoperarias.blogspot.com.br/2016/07/o-1968-operario-no-brasil-greve-dos_4.html

terça-feira, 19 de abril de 2016

Sobre a crise política no Brasil e o Golpe de Estado em curso

Em meio à expansão da economia mundial durante a primeira década de 2000, verificou-se a melhora do cenário internacional e diminuição da vulnerabilidade externa. Por causa da alta no ciclo de liquidez internacional, grandes fluxos de capitais financeiros internacionais migraram para o Brasil, sobretudo para ações da bolsa de valores e títulos públicos. Também, a redução das taxas de juros internacionais, deu margem para redução dos juros domésticos. Ainda, o crescimento da economia mundial gerou uma elevação da demanda por commodities, exportados largamente pelo Brasil. Com isso, o país passou a registrar crescentes superávits em sua balança comercial. Entre 2002 e 2010, o crescimento médio anual do Produto Interno Bruto - PIB (que é a soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país) foi de 4%. 

 Balança comercial - exportação: 1995-2015. Banco Central

Com o aumento dos investimentos e superávits, o Estado investiu maiores recursos em setores da produção nacional, sobretudo nos produtores de bens primários. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) abriu linhas de créditos milionárias para financiar empresas privadas, beneficiando a Vale do Rio Doce, Usiminas, Odebrecht, Andrade-gutierrez, Votorantim, Gerdau, Usina de Santo Antonio, Valepar, Siderúrgica Barra Mansa, Brasken, VCP, Ambev, Marfring, LLX, GVT, Alcoa, Tim, Renault. Por meio de tais políticas o governo federal conseguiu conquistar importante base de apoio entre o empresariado. Lula chegou a declarar que: “Foi preciso um metalúrgico para transformar o Brasil em país capitalista”.

No estímulo ao crescimento interno teve grande importância o aumento do crédito imobiliário e o programa de habitação popular “Minha Casa Minha Vida”. Foram construídas casa populares com financiamento estatal, o que por sua vez, fomentou um campo de negócios enorme para a construção civil e empreiteiras. Além disso, os programas sociais empreendidos pelo governo, possibilitaram uma redução considerável da pobreza extrema, de acordo com o relatório do Banco Mundial, publicado em 2015, 22 milhões de famílias brasileiras saíram da "linha da pobreza" (pessoas que vivem com menos de 1 dólar por dia). A taxa de desemprego declinou consideravelmente:

                   Taxa de desemprego - 2002-20015. IBGE
Durante todo o período 2002-2012 não houve transformações estruturais no país. As administrações do PT no Governo Federal foram formas de continuidade dos governos neoliberais, uma vez que não houve reversão das tendências do liberalismo econômico e das privatizações. O país crescia, os empresários do agronegócio, banqueiros e industriais enriqueceram muito. É aí que entra o processo investigativo denominado Operação Lava-jato, iniciado em fevereiro de 2014, investigando esses empréstimos, descobriu-se um amplo esquema de corrupção com desvio de verbas, propinas, enriquecimento ilícito e favorecimento indevido.

Ao mesmo tempo, a infraestrutura mantinha-se precária. O país registra intensificação da concentração de renda, e ainda: falta de moradia, sucateamento da educação (baixos salários e escolas precárias); saúde precária (falta de profissionais, de equipamentos e superlotação); transporte caro, precário e insuficiente; alto índice violência policial, favelas imensas; grande massa de população carcerária etc. Por isso, nas Jornadas de junho de 2013, foi deflagrada uma série de protestos envolvendo milhões de jovens que reivindicavam melhorias nos transportes, na educação e na saúde. Além dos protestos por mudanças na infraestutura, cresceu também o número de greves, passando de 312 em 2004 para 2.050 greves em 2013.

Ainda, uma crise nas exportações, na liquidez internacional com diminuição da entrada de capital externo, obrigaria o governo a cortar significativamente parte dos investimentos que sustentava essa forma de desenvolvimento. A partir de 2012, as exportações começam a declinar, os investimentos externos declinam, registra-se a desaceleração da economia interna. A queda no preço das commodities, crise dos países da zona do euro, baixo desempenho da economia americana e a desaceleração da China, impactaram fortemente sobre a economia brasileira que apresentou uma queda significativa do PIB do Brasil. Em 2011, o PIB cresceu 2,7% e em 2012 decaiu para 0,9%, chegou a 2,3% em 2013, mas declinou novamente para 0,1% em 2014 e atingiu patamar negativo de -3,8% em 2015.


O golpe de Estado

O protagonista mais importante na articulação do golpe institucional é o PSDB, partido perdedor das eleições que não aceitou a derrota. O Partido perdeu por uma pequena diferença de votos, assim, derrotado nas eleições, aproveitou-se do descontentamento crescente com a nova conjuntura econômica e os movimentos de protesto da juventude, para se construir entre os setores mais conservadores da sociedade, sobretudo na classe média-alta (setor que tem rendimentos acima de 1.500 dólares ao mês). O PSDB, por meio de seu candidato derrotado Aécio Neves, fez intensa campanha política para canalizar os votos em um movimento social que alavancasse a legenda buscando atrair outros partidos da base do governo para uma oposição à direita do governo. Esse processo político convergiu com a desaceleração da economia que convertia-se em recessão. Com isso, fortaleceram-se os setores que defendiam a aplicação de políticas de caráter ortodoxas, com redução de gastos do Estado e dos investimentos públicos. Tratava-se de uma luta para reforçar os elementos neoliberais das políticas do Estado.            

De forma defensiva, Lula e o PT também convocaram uma série de protestos em defesa do governo, tentando criar um pacto de união nacional entre trabalhadores e patrões para barrar o processo de impeachment. Ainda assim, este foi aprovado em primeira instância, na Câmara dos Deputados e seguirá no Senado. Sendo aprovado no Senado, a presidente será afastada do cargo por 6 meses e seu vice assumirá o governo. Trata-se de um "golpe branco", em que um grupo político, um setor mais conservador da administração do capitalismo nacional, quer "varrer" seus adversários da administração do Estado, fabricando uma legalidade às pressas por meio de maioria parlamentar simples, para aplicar políticas econômicas mais austeras desconsiderando os resultados eleitorais. Junto com o impeachment, vence toda a equipe política do reajuste recessivo, que passará a ocupar os principais cargos técnicos, políticos e administrativos do Estado. A presidente não foi condenada a um crime sequer. Está sendo julgada pelas “pedaladas fiscais” por gasto excessivo de recursos. Então, o impedimento explicita um projeto de contra-reforma dentro da gestão do Estado.

O Partido dos Trabalhadores dedicou todas as suas gestões ao enriquecimento dos latifundiários, setores do agronegócio, banqueiros e industriais. Para chegar ao poder o PT coligou-se com partidos conservadores que foram agentes diretos da ditadura militar (a coligação de 2014 era: PT, PMDB, PDT, PC do B, PP, PR, PSD, PROS e PRB). Esse partido ainda está disposto a empreender as contra-reformas demandadas pelo empresariado, no entanto, PSDB e aliados garantem que o farão com mais rapidez e eficiência. O PSDB, que agora conseguiu o apoio do PMDB (partido que apoiava o governo), tenta resolver a crise política por meio de uma "guerra nas estrelas", uma disputa "nas alturas" evitando que essa deságue no terreno da luta de classes direta, nas ruas, e que a população possa intervir na resolução da crise política. Por isso defendem o impeachment em oposição a convocação de eleições gerais.
A esquerda brasileira frente à crise política
Não é correto defender que se derem tranquilidade ao PT tudo vai ficar bem para as classes trabalhadoras do Brasil. Porque a crise, internacional e nacional, continua na pauta do dia. Por isso, uma política pela esquerda, deveria ser independente do governo, dos patrões e dos golpistas. No entanto, a esquerda ainda não conseguiu estabelecer um caminho independente, que combata tanto os reajustes pretendidos pelo PT e pela burguesia nacional, como o golpismo do impeachment e seus planos de reajuste econômico que também atacarão diretamente a classe trabalhadora em favor do patronato.

O PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) e PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), são os principais partidos da esquerda brasileira. O PSTU definiu-se pela política do "Fora todos", com "eleições gerais já". Propõe a construção de uma greve geral que derrube todo o governo e impunha novas eleições para todos os cargos do Estado. Então, nessa opção, nega-se a lutar contra a derrubada da presidente, alegando que não se pode defender um governo que atuou em favor do patronato e contra os trabalhadores. O PSOL, por meio de sua ala majoritária, definiu-se pela oposição parlamentar ao impeachment e os ajustes fiscais do governo. Sem discutir o regime político brasileiro. Sua ala mais à esquerda, representada por Luciana Genro, definiu-se contra o impeachment, mas pela antecipação das eleições gerais. Nenhum desses partidos se dispôs a organizar uma "frente única" anti-impeachment pela esquerda em oposição ao crescimento das alas mais conservadoras nucleadas em torno do PSDB e em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Mesmo sendo organizações da esquerda, a posição do PSTU e da ala esquerda do PSOL representada por Luciana Genro, não oferecem uma saída progressiva pela esquerda. Também não apontam uma alternativa de auto-organização pela base. O que me parece mais acertado nesse momento é a exigência de uma frente única. O PSTU e PSOL, apoiados por suas centrais sindicais, deveriam se articular como núcleo irradiador de uma frente de esquerda anti-impedimento e contra os ajustes. Deveriam deflagrar uma campanha militante colocando todas suas forças nas ruas do Brasil em defesa de uma Assembléia Constituinte Livre Soberana em que a população possa intervir nos rumos do país e escolher seus representantes a partir de um projeto que dê uma saída positiva à crise que se desenvolve.

Por fim, com afastamento de Dilma e ascensão de Temer ao poder, com seu reacionário projeto político, tende-se a abrir uma nova fase da luta de classes. As lutas contra as políticas recessivas tendem a ganhar mais força e terão que se enfrentar com setores mais adaptados do petismo. A juventude brasileira redescobriu o caminho das mobilizações, foi aos milhares para as ruas em junho de 2013, ocupou mais de 200 escolas em 2015 contra a política educacional do Estado de São Paulo e os trabalhadores intensificaram suas ações grevistas. Por isso torna-se mais importante uma alternativa à esquerda.

segunda-feira, 11 de abril de 2016

Marx em defesa da liberdade de imprensa (1842)


      Apresento aqui uma breve resenha do texto Debate sobre a liberdade de imprensa e comunicação publicado em 1842. O texto foi escrito por Marx para atacar a censura imposta em 1841 pelo governo de Frederico IV na Alemanha. Marx apontava que o nível de desenvolvimento da imprensa, em sua capacidade de crítica à realidade e ao estado de coisas, reflete sempre o nível de desenvolvimento político e social da sociedade que a produziu. Assim, se a imprensa é politicamente mais desenvolvida, politizada e crítica, isso se deve ao próprio grau de ebulição de idéias e praticas da sociedade que produziu tal imprensa. Nesse aspecto ganha relevo a imprensa livre, que é capaz de sintetizar e debater as principais idéias e problemas sociais. A liberdade de imprensa é fundamental, pois é uma via de formulação e objetivação do pensamento sobre o mundo (subjetivação e objetivação).

           Sendo assim, para Marx, a liberdade de imprensa permite ampliar as possibilidades de intervenção crítica na realidade, tanto em relação ao tecido social, político como em relação a forma de governo e Estado. Já nesse texto de 1842, Marx aponta que o Estado é uma forma de emanação das províncias que o constituí. (p. 34). Então, é a sociedade que constrói o Estado. Dessa forma, o Estado não deve agir contra a liberdade de pensamento e de publicação da sociedade como forma de resguardar-se de suas críticas. Ao contrário disso, para Marx: "a província exige que as palavras dos Estados sejam transformadas numa pública e compreensível voz do país". (p. 36). Ou seja, a função do Estado é refletir os interesses da população que o compõe e não sufocar sua voz coletiva.
            Uma das justificativas utilizadas pelos defensores da censura era de que a sociedade era imatura para gozar de plena liberdade de publicação. Marx combateu essa perspectiva argumentando que a própria humanidade faz-se imatura, ainda: "Tudo aquilo que se desenvolve é imperfeito" (p. 43). Defende que apenas experienciando o mundo e a liberdade, com a possibilidade dos erros e acertos, é que se pode seguir-se na marcha do desenvolvimento humano. Denota ainda que os governos também são imperfeitos, assim como as assembléias legislativas, a imprensa  e cada uma das esferas de atividade humana (p. 44).
              Ao mesmo tempo, mesmo o governo não sendo perfeito, acha-se no "direito" de perseguir opiniões críticas que possam emanar da população. Dessa forma, a censura estatal impõe a perseguição às opiniões públicas, ao mesmo tempo em que assegura a liberdade total à imprensa do governo. Tem-se então um monopólio estatal e governamental da liberdade de imprensa. (p. 46). Como pode um governo imperfeito julgar-se na prerrogativa de censurar outras opiniões por considerá-las imperfeitas... A imperfeição não pode achar-se no direito único de julgar que é ou não perfeito.
            Assim, o ataque governamental à liberdade de imprensa é um ataque à liberdade humana geral. Marx problematiza ainda mais a questão apontando que a censura não é uma lei que regulamenta a liberdade de imprensa, com diretivas claras, direitos e sanções, é na verdade a proibição e publicação pura e simples encarregada ao bel prazer do censor. Para Marx, por amordaçar a população em prol da liberdade total do governo: "a censura mata o espírito público". (p. 66). Por isso é necessária a liberdade geral e não apenas para o governo e seus parceiros, coligados e funcionários devotados.
            Em defesa da liberdade de imprensa, Marx argumenta que a imprensa é uma ferramenta de auxílio para formulação teórico-social do povo, que aborda problemas sócio-materiais, as lutas materiais, possibilitando converte-las em lutas intelectuais gerais:
A imprensa livre é o olhar onipotente do povo, a confiança personalizada do povo nele mesmo, o vínculo articulado que une o indivíduo ao Estado e ao mundo, a cultura incorporada que transforma lutas materiais em lutas intelectuais, e idealiza suas formas brutas. É a franca confissão do povo a si mesmo, e sabemos que o poder da confissão é o de redimir. A imprensa livre é o espelho intelectual no qual o povo se vê, e a visão de si mesmo é a primeira condição da sabedoria. É a mente do Estado que pode ser vendida em cada rancho, mais barata que gás natural. É universal, onipresente, onisciente. É o mundo ideal que flui constantemente do real e transborda dele cada vez mais rico e animado. (p. 60).
             É a partir dessa perspectiva que Marx volta-se contra a censura à imprensa. Sua preocupação central é que a censura impede a livre intervenção e crítica social sobre os problemas vivenciados pela sociedade. A censura sanciona a impossibilidade do exercício crítico da população em relação ao Estado e o governo. Para Marx, a liberdade de crítica e publicação podia fortalecer a luta da população contra a monarquia constitucional. Ampliava a possibilidade de difusão das críticas produzidas pela burguesia liberal antimonárquica, bem como pela esquerda hegeliana. Assim, Marx investia frontalmente contra censura argumentando que por meio de tal proibição ouve-se apenas a voz do governo, que reflete apenas suas próprias necessidades de auto-afirmação. A imprensa censurada é na verdade uma forma de propaganda permanente do próprio governo que tem por objetivo fortalecer sempre o seu próprio poder, capacidade de dominação e governabilidade:
A imprensa censurada é a que produz um efeito desmoralizador. O vício da hipocrisia é inseparável dela e, além disso, é desse vício que surgem todos os seus outros defeitos, pois inclusive sua capacidade de virtude básica perde-se através do revoltante vício da passividade, mesmo se visto esteticamente. O governo ouve somente a sua voz; sabe que ouve somente a sua voz; entretanto, tentar convencer-se de que ouve a voz do povo, e exige a mesma coisa do povo. O povo, portanto, cai parcialmente numa superstição política, parcialmente na heregia política, ou isola-se totalmente da vida política, tornando-se uma multidão privada. (p. 65).
            A censura bloqueia o livre acesso à vida política nacional, de acordo com Marx ela determina quem deve pensar publicamente e quem não deve, quem deve ser livre para expressar seu pensamento e quem deve ser sufocado: "A censura nos leva todos à sujeição e, como num despotismo, todo mundo é igual, se não em merecimento, na falta deste; esse tipo de liberdade de imprensa deseja introduzir a oligarquia na mente". (p. 81). Contrário a isso: "A liberdade de imprensa prossegue com a presunção de antecipar a história mundial, sentindo com antecedência a voz do povo". (p. 81). Marx compreende que "A imprensa é a forma mais comum de comunicar aos indivíduos seu ser intelectual" e assim conclui que: "Como todo mundo aprende a ler e a escreve, todo mundo deveria ter licença para ler e escrever". (p. 81).
        Cabe destacar mais dois trechos de outro texto escrito por Marx sobre a liberdade de imprensa, publicado em 1849. Nessa ocasião Marx, Engels e Korff, foram julgados por causa de publicações que fizeram pela Nova Gazeta Renana. Marx elaborou uma defesa própria, onde retoma o debate pela imprensa livre. Nesse texto argumenta que: "A função da imprensa é ser o cão de guarda público, o denunciador incansável dos dirigentes, o olho onipresente, a boca onipresente do espírito do povo que guarda com ciúme sua liberdade. (p. 103). Por fim defende que:
(...) de uma vez por todas, é o dever da imprensa tomar a palavra em favor dos oprimidos à sua volta. E também, cavalheiros, a casa de servidão tem seus próprios alicerces nas autoridades políticas e sociais subordinadas, que confrontam diretamente a vida privada da pessoa, o indivíduo vivo. Não basta combater as condições gerais e as altas autoridades. A imprensa precisa decidir entrar na liça contra este policial em particular, este procurador, este administrador municipal (...). O primeiro dever da imprensa, portanto, é minar todas as bases do sistema político existente. (p. 106-107).
           Em síntese, podemos observar que já em 1842, o ímpeto de Marx passa a ocupar-se dos problemas sociais e políticos. Então, o texto aqui debatido avança em relação a sua tese Diferença entre as filosofias da natureza em Demócrito e Epicuro, publicada no ano anterior (Confira: http://combateclassista.blogspot.com.br/2016/04/marx-antes-do-marxismo-diferenca-entre.html). Por meio da luta pela liberdade de publicação colocava-o no front da luta contra o Estado. Note-se que nesse período Marx ainda não havia desenvolvido os conceitos de burguesia e proletariado, a oposição social era centrada entre estado e povo. Entre o governo e as províncias. No entanto, já nesse texto de 1842 pode-se encontrar elementos iniciais para um crítica ao poder do Estado, que será aprofundada na Crítica da filosofia do direito de Hegel, escrita no ano seguinte. (Confira: http://combateclassista.blogspot.com.br/2011/03/sobre-critica-da-filosofia-do-direito.html).
         Se em sua tese de doutorado, concluída no ano anterior (1841), Marx enfatizava que o ser humano era o verdadeiro ser de seu próprio destino, capaz de mudar sua vida e a realidade, advertindo que a filosofia deveria se engajar na transformação do real, nesse texto de 1842 acrescenta que era necessário cerrar fileiras para lutar contra o Estado em prol da ampliação das liberdades humanas.

Bibliografia
MARX, K. Liberdade de imprensa. L&PM. 2006.


sábado, 9 de abril de 2016

Marx antes do marxismo - Diferença entre as filosofias da natureza em Demócrito e Epicuro (1841)


Apresento breves notas sobre o trabalho Diferença entre as filosofias da natureza em Demócrito e Epicuro, tese de doutorado de Marx produzida entre os anos 1839 e 1841.
            Conforme veremos, Marx, além de possuir uma leitura própria dos clássicos, como Demócrito e Epicuro, estava em sintonia com as produções mais importantes debatidas naquele período. Assimilando os avanços e criticando seus limites, Marx buscou aprofundar os aspectos e elementos que lhe pareciam mais fundamentais.
            Dessa forma, o processo de radicalização da perspectiva política e filosófica de Marx foi amparado pela assimilação e superação dos pressupostos de Hegel e Feuerbach. Com isso, Marx passou de posições democrático-revolucionárias (anti-monarquicas) para uma perspectiva socialista. Apenas a partir de 1843 o autor passa a incorporar elementos do socialismo e evolui da posição de democrático-revolucionário para o socialismo. Nesse processo, além da influência do materialismo de Feuerbach, foi central a influência do texto de Engels Esboço para uma crítica da economia política e também seu contato com o socialismo francês em 1844.
            A tese de doutoramento de Marx Diferença Entre as Filosofias da Natureza Em Demócrito e Epicuro, possibilitou-lhe aprofundar um crítica ao idealismo hegeliano, fazendo-o aprofundar-se no materialismo filosófico. Para Lukács, isso lhe conferiu superioridade filosófica e política em relação a outros integrantes da esquerda hegeliana. LUKÁCS, 2007).
            Toda esquerda hegeliana tinha em comum o esforço por explicitar os elementos mais revolucionários da filosofia hegeliana. Dentro dessa ala do pensamento hegeliano estavam: Marx, Engels, David Strauss, os irmãos Bruno e Edgar Bauer, Moses Hess, Arnoud Ruge e Max Stiner. De acordo com Celso Frederico, em seu livro O jovem Marx (2009), no prefácio da Filosofia do Direito publicado por Hegel, lia-se uma máxima hegeliana: "o racional é real; o real é racional". É possível compreender a divergência entre a Direita e Esquerda hegeliana por meio dessa frase. A Direita hegeliana se apegava a segunda parte da frase, o real é racional, compreendendo que a sociedade e o Estado prussiano eram formas elevadas de objetivação do racional. (FREDERICO, 2009). Nessa perspectiva, o monarca é a própria encarnação da racionalidade máxima e por isso deve ser aceito, assim como toda a sua forma de determinação política; leis, aparato burocrático etc.
            Em oposição a tal perspectiva, a Esquerda hegeliana enfatizava que a realidade ainda deixava muito a desejar no que tange ao racional. Era necessário acabar com as mazelas sociais para aproximar a realidade imperfeita de uma forma social compreendida como racional. Ou seja, o momento da racionalidade do real-social, ainda não havia chegado. E assim, o momento da racionalidade plena só chegaria de fato mediante a negação do existente e de toda a sua gritante irracionalidade. Assim, em resumo, o debate entre a esquerda e a direita hegeliana centrava-se entre os aspectos da processualidade e a necessidade de superação da ordem social e política, ou na necessidade de transformação revolucionária da realidade com superação dos aspectos degradantes e limitadores.
            Segundo Lukács, Marx seria o mais proeminente integrante da esquerda hegeliana, sua tese de doutorado apresenta uma crítica à concepção de história presente na História da filosofia de Hegel, onde se desqualificava o materialismo de Epicuro. Essa visão de Hegel, que influenciava a perspectiva de jovens hegelianos, não convenceu Marx.
            Demócrito e Epicuro eram considerados os materialistas mais importantes da Antiguidade, mas Hegel lhes atribuía uma importância secundária. Marx por outro lado, admirava o ateísmo de Epicuro, daí seu interesse em aprofundar um estudo sobre esses autores. Para Marx, Epicuro havia conseguido avançar a partir das elaborações de Demócrito. Hegel, por outro lado, os considerava idênticos. Assim, o estudo de Marx foi uma reparação da generalização de Hegel. Com isso, Marx revaloriza a concepção materialista e ainda buscou a dialética contida nas elaborações dos dois filósofos da Antiguidade. Dessa incursão, Marx constatou que a dialética só estava presente em Epicuro. Ainda, para Marx: "Evidencia-se, portanto, que Demócrito não tem consciência da contradição; esta não o preocupa enquanto que para Epicuro constitui o interesse principal". (MARX, p. 42).
            Em sua tese, Marx defendeu que Demócrito negava a existência do acaso, uma vez que afirmava que "Os homens inventaram o fantasma do acaso, manifestação de seu próprio embaraço, pois um pensamento forte deve ser inimigo do acaso". (MARX, p. 26). Por outro lado, Epicuro apresentava elementos iniciais de uma concepção dialética do acaso. E, se havia acaso, havia a possibilidade de escolha e da liberdade. Marx analisa:

Epicuro escreve, pelo contrário: "A necessidade, que alguns convertem em dominadora absoluta, não existe; há algumas coisas fortuitas, outras dependentes de nosso arbítrio. A necessidade não convence e o acaso, ao contrário, é instável. Seria preferível seguir o mito dos deuses que ser escravo do destino dos físicos, pois aquele deixa-nos a esperança da misericórdia por havermos honrado os deuses, enquanto este apenas apresenta a inexorável necessidade. Todavia, deve-se admitir o acaso e não Deus, contrariamente ao que julga a multidão. Seria uma desgraça viver na necessidade, mas viver nela não é uma necessidade. Por outro lado se abrem as vias, numerosas, curtas e fáceis, que conduzem à liberdade. Agradeçamos, pois Deus o fato de ninguém ter quaisquer limites na vida. É inclusive permitido dominar a própria necessidade". (Marx, p. 26).
            Marx afirma ainda: "Porém, enquanto Demócrito reduz o mundo sensível à aparência subjetiva, Epicuro faz dele um fenômeno objetivo. E Epicuro faz isso conscientemente, pois afirma que compartilha os mesmos princípios, mas não converte as qualidades sensíveis em simples objetos de opinião". (MARX, p. 23). Noutro trecho Marx analisa que:
Demócrito, para quem o princípio não se tornou fenômeno e permanece sem realidade e sem existência, tem, pelo contrário, à sua frente, como mundo real e concreto, o mundo da percepção sensível. Esse mundo é, com efeito uma aparência subjetiva e, por isso mesmo, separada do princípio e abandonada em sua realidade independente; mas é simultaneamente o único objeto real que tem enquanto tal valor e significado. Não encontrado plena satisfação na filosofia precipitou-se nos braços do conhecimento positivo. (p. 24).
            Marx conclui que: "É portanto historicamente certo afirmar que Demócrito faz intervir a necessidade e Epicuro, o acaso, e que cada um deles rejeita a opinião contrária com a esperteza própria da polêmica". (MARX, p. 26). E continua sua crítica a Demócrito:
A necessidade aparece, com efeito na natureza finita como necessidade relativa, como determinismo. A necessidade relativa só pode ser deduzida da possibilidade real, isto é de um conjunto de condições de causas, de razões etc., que mediatizam essa necessidade. A possibilidade real é a explicação da necessidade relativa, e encontramo-la empregada por Demócrito. (Marx, p. 27).
Assim, Marx contrapõe essas idéias de Demócrito às de Epicuro:
Uma vez mais Epicuro se opõe de maneira direta a Demócrito. O acaso é uma realidade que só tem valor de possibilidade; porém a possibilidade abstrata é, precisamente, o oposto da real. Esta última está rigorosamente limitada, como entendimento, e a primeira é ilimitada como imaginação. A possibilidade real procura basear a necessidade e a realidade do seu objeto, a abstrata não se ocupa do objeto que é explicado, mas do assunto que explica. O objeto deve ser apenas possível, pensável. O que é possível abstratamente, o que pode ser pensado não constitui para o sujeito pensante um obstáculo, um limite ou uma dificuldade. Pouco importa que essa possibilidade seja igualmente real, porque o interesse não se estende aqui sobre o objeto como tal. (Marx, p. 27).
            Ainda, Marx observou que Demócrito limitou-se a uma filosofia da natureza, ao passo que Epicuro incorporou determinações da vida humana e social. Isso possibilitou a Epicuro pensar as instituições sociais concretas como produtos de contratos e amizades. (LUKÀCS, 2007).
            Para Marx, a perspectiva com a qual Epicuro encarava a natureza, como passível de ser compreendida, servia como elemento emancipador para os seres humanos. Isso porque os seres humanos podem conhecer a natureza, refletir sobre ela, desmistificando seus fenômenos e libertando-se do medo em relação à mesma. Com isso, o ser humano é encarado como um ser natural que pode dominar a natureza cognitivamente. Assim, essa foi uma contribuição importante para a compreensão sobre a relação entre homem e natureza, uma vez que, com isso, tem-se o desenvolvimento de uma concepção do papel revolucionário da filosofia enquanto mediação da relação homem e natureza.
            Isso porque a ação de desvelamento e compreensão da natureza transverte-se como possibilidade de conhecer o mundo e a si mesmo, elevando-se a possibilidade de elaboração intelectual de concepções e conceitos sobre o mundo. Dessa forma, o que antes era medo em relação à natureza incognoscível, torna-se vontade, potência imensa e inesgotável de conhecer. Isso faz do ser humano sujeito na natureza. Sujeito de si e de suas vontades, pois é possível especular sobre o mundo (a natureza em interação com a ação humana) e conhecê-lo, questioná-lo, explicá-lo e modificá-lo. Assim, o mundo exterior ao sujeito é compreendido como base de todo pensamento que produziu a filosofia, o mundo material é a plataforma de onde deriva todo pensamento e ação humana. E com isso, a própria filosofia é parte do desdobramento do mundo, é fruto de uma dinâmica concreta da relação entre a humanidade e a natureza. Dessa forma, a realidade material mundana é apreendida de forma mediaticizada. O pensamento torna-se filosofia e a filosofia torna-se expressão do mundo.
            Quando as causações do pensamento, da filosofia, são comprovadas e provadas como passíveis de serem realizadas, elas deixam de ser filosofia (formas conceituais especulativas) e passam a ser  compreendidas como produto do real. Como elaborou Marx em sua tese: "Mas a prática da filosofia é em si mesma teórica. É a crítica que mede a existência singular da essência, a realidade efetiva típica da ideia. Mas a realização imediata da filosofia é, na sua essência mais intima, fomentada por contradições; e essa essência, que é sua, toma forma no próprio fenômeno imprimindo-lhe seu selo". (Marx, p. 30). Pois quando se compreende algo, suprime-se uma carência interna do ser humano (um problema que figurava sem solução ou mediações tangíveis com o real). Uma vez que se suprime essa carência, expressa como questão filosófica, a própria questão filosófica é dissipada porque a filosofia foi realizada e assim pode-se chegar a novos problemas. De acordo com Marx:
Quando a filosofia, enquanto vontade, se opõe ao mundo fenomênico, o sistema se transforma numa totalidade abstrata, num lado do mundo ao qual se opõe um outro lado. Na medida em que tende a refleti-lo, a desejar realizar-se, entra em luta com o Outro. A auto-satisfação e a perfeição que se caracterizam desaparece; e o que era luz interior transforma-se em chama devoradora apontada para o exterior. Como consequência, o devir-filosófico do mundo é ao mesmo tempo um devir-mundano da filosofia, sua realização efetiva é simultaneamente sua perda, e o que ela combate no exterior nada mais é que seu defeito interior. É exatamente no decorrer dessa luta que a filosofia acaba por cair nas fraquezas que criticava no seu contrário. Aquilo que lhe opõe e o que combate não passam de ela própria, encontrando-se os fatores simplesmente invertidos. (Marx, p. 30).
            Desse debate em sua tese de doutorado, podemos apreender dois aspectos que marcaram profundamente o pensamento e a ação revolucionária de Marx: 1) Existem contradições e acaso no cotidiano humano-material, o que abre a possibilidade de escolhas, possibilitando o arbítrio humano. Assim, os seres humano não são "escravos do destino", pois existem "vias numerosas que conduzem à liberdade". Isso possibilita que o ser humano seja senhor de seu próprio destino e possa mudar a própria vida, a realidade e o mundo. 2) A filosofia, como forma de especulação e compreensão do mundo, deve atuar no desvelamento do mundo buscando compreende-lo para poder modificá-lo. A filosofia precisa realizar-se. Conforme escreveu Marx em março de 1945 nas Teses sobre Feuerbach: "Os filósofos têm apenas interpretado o mundo de diversas formas, trata-se agora de transformá-lo".

Gazeta renana
            Em 1842, Feuerbach publicou A essência do cristianismo, defendendo o ateísmo e o materialismo. Sua perspectiva convergiu com as inquietações e elaborações de Marx, que à frente da Gazeta Renana, passava a ocupar-se dos problemas sociais como as leis de censura e a lei contra o roubo de lenha, recebe com entusiasmo a elaboração e Feuerbach que valorizava as ações práticas, os sentidos, a experiência humana, encarando o Ser como sujeito protagonista do pensamento e de toda forma de compreensão do mundo. Marx intentava nesse momento unificar os setores que se opunham ao regime monárquico de Frederico Guilherme IV. Dessa forma, o abandono da postura contemplativa em relação ao real proposto por Feuerbach convergia com suas demandas. Ainda, considerou que a critica de Feuerbach à religião possibilitaria avançar na critica ao estado de coisas para atingir a crítica ao Estado monárquico alemão. Essa crítica ao estado de coisas era feita a partir de uma perspectiva democrático-radical (anti-monárquica), sem ligação com a concepção socialista. Marx mesmo dizia, nesse momento, que ainda não tinha posições cerradas sobre o comunismo. (LÖWY, 2002).
            Em sua evolução política, ganha cada vez mais importância a luta em prol das massas populares sofredoras e oprimidas pela monarquia prussiana. Para mudar tal situação, Marx compreendia que era necessário derrubar a monarquia estabelecendo um governo que atendesse as demandas do povo. Por isso, busca agregar os setores que criticam o regime. Para ele essa era a única forma de conseguir fazer com que a capacidade filosófica radical pudesse converte-se em um fim prático. Afinal, a filosofia especulativa deveria avançar para fazer-se crítica à existência e suas misérias fornecendo ferramentas teóricas para sua superação.

Critica da filosofia do direito de Hegel
            Não vamos aprofundar uma análise sobre essa obra, pois será objeto de discussão nos próximos debates (confira resenha do texto: http://combateclassista.blogspot.com.br/2011/03/sobre-critica-da-filosofia-do-direito.html). Aqui apenas apontaremos que, escrita entre março e agosto de 1843, o texto marca o início da ruptura com a filosofia hegeliana, é a partir de tais reflexões que Marx passa a considerar a perspectiva de Hegel como insuficiente para a compreensão do real enquanto processualidade humana. Marx chega a tal formulação por meio da crítica das relações entre a sociedade civil-burguesa e o Estado prussiano.
            Para Marx, na Critica da filosofia, não se trata mais de desenvolver e explicitar os elementos mais radicais da filosofia de Hegel, mas de apontar e criticar o seu princípio. Nesse ponto, Marx se apoiou em outra obra de Feuerbach, as Teses provisórias pra a reforma da filosofia publicada em 1843. Nessa obra, Feuerbach, assimilando contribuições de Spinoza, caracteriza o idealismo objetivista de Hegel como teologia camuflada de filosofia. (LUKÁCS, 2007).
            Marx aprovou e utilizou suas formulações, mas considerou que Feuerbach dera pouco valor à luta política e, para Marx, sem aprofundar-se na luta política, a filosofia não podia fazer-se verdade. Ainda, considerou que Feuerbach não havia chegado a uma crítica profunda do Estado e das condições sociais vigentes sob a monarquia alemã. Era necessário aplicar os princípios materialistas aos problemas políticos vigentes e a história. Daí seu ímpeto em criticar a monarquia constitucional opondo-se à justificação da tal regime professado por Hegel Filosofia do direito. Considerou que a critica radial a perspectiva contida na obra ainda era uma tarefa ainda por se fazer.
            Na Crítica da filosofia... Marx centra-se no combate à compreensão apresentada por Hegel segundo a qual o Rei era objetivação do espírito absoluto, encarnação humana do racional. Para Marx essa era uma forma de conciliação com o estado de coisas. Ao inverso disso, para Marx tratava-se de pensar as contradições reais e as formas de superá-las e não justificá-las. Assim, para Marx o fundamento geral da filosofia de Hegel continha aspectos reacionários no que tangia compreensão teórica da sociedade.
            No entanto, como Marx ainda não identifica qual é o sujeito coletivo que pode insurgir-se contra a monarquia prussiana, quem seria o sujeito social revolucionário, Lukács aponta que o texto ainda sustenta-se sobre a perspectiva democrático-revolucionária, pois inspira-se na revolução francesa de derrubada da monarquia pelo terceiro estado (povo e burguesia democrática). Isso porque Marx aponta que não é o Estado que cria a sociedade civil, mas o contrário, é a sociedade civil que cria o Estado. Aqui ganha centralidade o terceiro estado.
            Os textos publicados nos Anais Franco-alemães, Sobre a questão judaica e Introdução à critica da filosofia... marcam a transição de Marx, passando da Crítica da filosofia... aos Manuscritos de Paris. Nesse entremeio tem-se a superação do idealismo hegeliano. Foi a partir de tais elaborações que Marx passou a compreender o proletariado como sujeito revolucionário, que a principio deveria fundir-se com os melhores elementos da esquerda hegeliana, assimilando sua crítica ao Estado e as condições sociais desiguais. Metaforicamente o proletariado é descrito como o coração da revolução e a esquerda hegeliana (os filósofos) são o cérebro.
           
Bibliografia
MARX, K. Diferença entre as filosofias da natureza em Demócrito e Epicuro. Global editora.
LÖWY, M. A teoria da revolução no jovem Marx. Editora vozes. 2002.
LUKÁCS, J. O jovem Marx (1955). In: O jovem Marx e outros escritos de filosofia. Editora UFRJ. 2007.
FREDERICO, C. O jovem Marx - 1843-1844: as origens da ontologia do ser social. Editora expressão popular. 2009.

sexta-feira, 18 de março de 2016

A carne é fraca, assim como a memória: apoiar ou não o governismo e o petismo nesse momento de crise?


Depois de cerca de 10 anos de crescimento econômico (ancorado na exportação de bens primários), com superfaturamento dos banqueiros, agronegócio e industriais, a crise econômica e desaceleração da economia mundial iniciada em 2008, adentrou ao solo brasileiro chacoalhando a estabilidade política e iniciando uma nova etapa histórica da luta de classes. Nesse cenário coloca-se a pergunta que não quer calar: devemos apoiar ou não o governo nessa fase crítica? Como produto da polarização entre governistas e anti-governistas, cresce a onda de que todos devem apoiar os atos governistas em defesa da presidente e seu quase Super-Ministro Lula.

         Se por um lado não devemos apoiar o impeachment, por outro lado, não devemos apoiar o governismo. Precisamos lutar contra as políticas da direita e seu "golpe branco", mas também contra as políticas anti-trabalhadores levadas a cabo pelo Governo Federal. Ou seja, precisamos sim participar dos atos e mobilizações contra a direita, só não dá para fazer isso indo ao encontro dos atos convocados e dirigidos pelo governo e seus aliados.

           Sabemos que essa disputa entre a esquerda e direita do status quo não resolve em nada as principais misérias estruturais do país (derivadas da escandalosa concentração de renda, concentração de terras e concentração imobiliária). Então, em princípio, entrar nessa polarização, entre aderir ou não ao governismo, é algo como escolher com qual molho seremos devorados... Se não tem trabalhadores no poder, tem patrão, concentração de renda, pacotes de ajustes que atacam direitos, maior favorecimento à super-exploração e repressão. São disputas abertas na casa grande pela manutenção da senzala.

         Por mais pressões e confusões políticas que se apresentem nesse cenário polarizado, onde se espera a defesa do PT como forma de unificar a esquerda, o fato é que não dá pra confiar em uma mudança estratégica-política advinda do PT, um setor que administra as misérias sociais em prol do patronato, dos banqueiros, industriais e latifundiários, não pode romper com a estrutura fundiária, concentração mobiliária, capital financeiro e privatizações. Não dá pra apoiar qualquer setor da burguesia e seu secretariado político-sindical.

        Apoiar o governo nesse momento de crise é uma opção frente à polarização de duas tendências administrativas do capitalismo nacional. Mas que se faça sem ilusões e mea-culpa... A fração dirigente do PT, à frente do Governo Federal, surgiu em 1978-1979 como intermediária entre multidões operarias radicalizadas e os interesses da ditadura. Como mediadora com os interesses burgueses de auto-reforma. Ainda que a base proletária lhe obrigasse a sustentar um programa mais à esquerda, surfou na onda do ascenso das lutas desviando a radicalidade das bases para as disputas parlamentares dos cargos de administração da ordem burguesa e do capital financeiro.

        A partir de 1989, o núcleo dirigente do PT, que conciliava com os interesses administrativos da classe dominante, venceu a base radicalizada e definiu um programa reformista precário e restrito. Com isso, ainda na primeira metade da década de 1990 setores expressivos da esquerda de base abandonaram o Partido. De 1994 em diante, essa tendência avolumou-se.

       Assim, durante a década de 1990, com expulsão e afastamento de setores combativos e revolucionários, mudança do programa e busca pela chegada aos postos de comando a qualquer custo, o PT tornou-se um partido burguês.

   A Carta ao povo brasileiro selou novas dissidências e pavimentou o caminho do servilismo. Uma vez no leme do Governo Federal, optou-se abertamente por atender aos interesses do agronegócio, latifundiários, do capital financeiro, banqueiros e industriais... Lula chegou a dizer que "foi necessário um sindicalista pra ensinar os capitalistas a fazer capitalismo". Em seu discurso na Avenida Paulista no dia 18 de março de 2016, reafirmou sua forma de gestão do Estado:
O que eu posso fazer é conversar, é dialogar. É dialogar com trabalhador, com sem terra, com com-terra, com pequeno empresário, com mega-empresário, com grande empresário, com fazendeiro, com banqueiro. Eles sabem que, nunca na história do Brasil, um presidente conversou tanto com eles. E eles sabem que, nunca na história do Brasil, eles ganharam tanto dinheiro como ganharam quando eu fui presidente da república nesse país. (Lula, discurso na Av. Paulista, 18/03/2016. Confira: https://www.youtube.com/watch?v=VzLZGFZ2AvE).
      O PT e Lula ajudaram tanto os capitalistas que, nesse momento de crise deveriam pedir pros capitalistas lhes ajudarem a sair dessa lama. A burguesia deveria se sentir em dívida com ele. Burguesia ingrata. Aceitou o colaboracionismo do PT e depois jogou fora!

     Lula e o PT não governaram para a classe trabalhadora. Se a luta de classes continuar radicalizando-se daqui pra frente, o PT e seu núcleo dirigente continuarão opondo-se diametralmente aos interesses históricos estruturais e fundamentais da classe trabalhadora. Dessa forma, o que está em jogo é: defesa ou não de uma forma de governo que operou "políticas sociais" temporárias, em um período de ampla expansão da economia internacional, mas que é pata esquerda da dominação burguesa e patronal no país. Não dá pra esquecer que as duas frações em disputa são formas de gestão das misérias centenárias do Brasil.

        Por isso é ruim sustentarmos qualquer esperança de soluções advindas do Governo Federal (o comitê de negócios das classes dominantes). Para construir uma alternativa real de esquerda, é preciso partir de um balanço crítico, coerente e profundo do "modo petista de governar", mas também ter clareza da necessidade de ruptura com o governismo e, assim, buscar a construção de alternativas a partir das bases, dos locais de trabalho e não servir de público e partícipes do entorno dessa polarização entre os administradores da estruturação de classes e de suas misérias sociais...

         Assim, a polarização: apoiar ou não o governismo, é falsa. O único caminho, de luta independente em relação ao patronato, a burguesia e seus lacaios, é uma frente de esquerda sem os governistas e demais serviçais do regime.

   Apoiar o governismo nos coloca em um dos blocos administrativos sem nos possibilitar qualquer papel como sujeitos. Além disso, frente à polarização social, é inevitável que surjam alternativas à esquerda nos próximos anos. Aí, quanto menos tempo perdermos com esperanças no governismo, melhor. O central nessa discussão, em toda essa polarização, é a independência de classe. Nós, trabalhadores e trabalhadoras, só podemos confiar em nossas próprias forças. E não na capacidade redentora de uma ou outra fração da administração do Estado burguês. Se nesse momento não temos força, é preciso buscar reuni-la...

       Tem se usado o argumento de que não se trata apenas de apoiar o PT indo nos seus atos públicos, mas sim lutar contra o fascismo ascendente. Mas para fazer isso é necessário... engrossar as fileiras do governismo... É necessário lutar contra a ascensão da direita, mas podemos fazer isso sem engrossar as fileiras do governismo, para isso precisamos construir atos sem os lacaios da burguesia e seus correligionários. O que, por outro lado, não quer dizer que não pode encontrar críticos ao petismo nos atos governistas e até mesmo setores que estão em fase de ruptura com o governismo pela esquerda... É com esses setores que devemos construir uma alternativa que nos possibilite lutar contra os ajustes recessivos planejados pelo empresariado, banqueiros, e latifundiários que tem o congresso a seu favor.

   Lembremos que o PT governou apartado dos interesses e demandas estruturais dos trabalhadores do campo e das cidades, longe das demandas da juventude, isso produziu os descontentamentos que eclodiram nas Jornadas de junho de 2013. Agora o PT, em sua crise agônica, desespera-se para conseguir apoio para manter-se no poder. Governou para a burguesia e agora quer apoio do povo para... resistir aos setores da burguesia que assediam sua administração...

          O que precisamos é de uma via independente que levante um programa de lutas contra os ajustes do governo federal. Por isso não acho que o apoio ao governo possa ajudar nisso. A crise econômica e política vai se aprofundar, pois não há possibilidade imediata de reversão do quadro econômico internacional. Com isso, segue-se degradando a política interna; emprego, inflação com redução de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, o que, por sua vez, tende a gerar novos descontentamentos com o Governo Federal. Ainda, sabemos que quem for para as ruas engrossar as fileiras de defesa do governo, com uma perspectiva de critica aos ajustes, terá suas opiniões e demandas sufocadas. Os atos convocados pelo PT e correligionários são pra unificar a defesa do governo.

     Precisamos construir mobilizações e atos próprios, com independência de classe. Dessas ações é que surgirão setores combativos independentes do patronato e do governismo. Em síntese, embora se possa ter a sensação de ativismo ao posicionar-se entre governismo e anti-governismo, de fato isso não significa a defesa dos interesses históricos e políticos da classe trabalhadora do país, pois para isso é necessário construir uma alternativa classista.

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | Lady Gaga, Salman Khan